POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Versão atualizada em 16 de maio de 2024.
A Smartspace Soluções de Comunicação LDTA, doravante denominada como “Smartspace”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.126.611/0001-67, com sede em João Pessoa, Paraíba, Brasil, prezando pelo direito à privacidade dos Usuários e em observância aos preceitos e definições estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece a presente Política de Privacidade a fim de descrever, de forma transparente, como os dados pessoais são coletados, tratados e armazenados no Marketplace.
O Marketplace da Smartspace é uma plataforma de comunicação omnichannel que oferece a melhor experiência de atendimento ao cliente, cria um ambiente colaborativo em tempo real para sua força de trabalho, monitora processos e gerencia os custos de telefonia. Implementa uma comunicação fluida através de múltiplos canais integrados em uma única plataforma.
DEFINIÇÕES
Armazenamento em nuvem: designa a tecnologia utilizada para guardar dados por meio de serviço on-line.
Bases Legais: termo utilizado para referir às hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais (artigos 7° e 11° da Lei 13.709/2018)
Controlador: toda pessoa física ou jurídica a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados.
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Dados Pessoais: toda informação que identifica ou torna identificável uma pessoa natural.
Finalidade: o tratamento de dados pessoais se dará de acordo com as finalidades específicas informadas nesta política de privacidade.
Necessidade: a Smartspace somente irá tratar dados pessoais necessários para atingir as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade.
Política de Privacidade: documento que explica aos usuários quais dados pessoais serão coletados ao acessarem os sistemas da Smartspace.
Usuário(s): termo utilizado para designar as pessoas que acessam as soluções da Smartspace.
Licenciante: quem licencia o software, sendo, no presente caso, a SmartSpace
Licenciado: quem possui a licença, qual seja, a pessoa física ou jurídica que firmou o contrato com o licenciante.
QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS, COMO AS COLETAMOS E QUAL A FINALIDADE?
A Smartspace desenvolve e fornece soluções que integram canais de comunicação, gerencia e possibilita o acesso a relatórios em tempo real, otimiza processos, reduz custos operacionais com comunicação, além de elevar o nível de satisfação dos clientes.
A Smartspace coleta dados do Usuário por meio das interações com o software estritamente necessários ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, especificamente no tópico 3, inclusive para operar de forma eficiente e proporcionar as melhores experiências com nossos produtos.
Alguns desses dados são diretamente fornecidos, por exemplo, quando você cria uma conta no Marketplace, administra a conta de licenciamento da sua organização, envia uma consulta de pesquisa, pronuncia um comando de voz, faz upload de um documento ou entra em contato conosco para obter suporte. A Smartspace obtém os dados da seguinte forma:
Cadastro na Plataforma: nome completo, sexo, nacionalidade, CPF, endereço de e-mail informado pelo usuário;
Dados do dispositivo: modelo de hardware e sistema operacional;
Registro de Acesso: login, data e hora;
Endereço de IP: obtidos pelo dispositivo de acesso, após autorização do usuário;
Cookies e beacons ao navegar pelo software: informações técnicas (computador ou dispositivos móveis): informações sobre computador ou outro dispositivo móvel utilizado para acessar o website ou app, tais como IP utilizado para realizar a conexão na internet e localização geográfica.
O Usuário poderá desabilitar ou deletar os cookies de acordo com a sua vontade. Estado habilitados, serão emitidos cookies pela Smartspace enquanto houver interação com a plataforma.
Cabe ao USUÁRIO configurar o seu dispositivo caso deseje bloquear a coleta de cookies ou outros dados. Nesta hipótese, algumas funcionalidades das soluções poderão ser limitadas;
Uso de determinadas funções: foto e imagem, através da câmera ou galeria do dispositivo, e através do microfone.
Para maiores informações dos Dados Pessoais que a Smartspace coleta e sobre como são coletados, você pode entrar em contato pelos meios de comunicação descritos no item 10 desta Política de Privacidade.
DO TRATAMENTO DOS DADOS E DAS BASES LEGAIS
O tratamento dos dados pessoais do Usuário pela Smartspace englobam a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados. O tratamento mencionado fundamenta-se nas seguintes bases legais:
Execução dos Serviços: execução dos contratos e procedimentos contratuais preliminares;
Cumprimento de obrigação: legal ou regulatória pela Smartspace;
Exercício regular de direitos: em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Interesses legítimos: apoio e promoção de atividades da Smartspace, para fazer análise de comportamento de usuários e para criar estratégias de melhorias e de evolução dos produtos.
Consentimento: nos casos em que haja necessidade, de acordo com a legislação vigente.
Nos casos em que seu consentimento seja a base legal para tratamento dos Dados Pessoais, você terá o direito de negá-lo ou de solicitar sua revogação a qualquer momento por meio dos canais descritos no item 10 desta Política.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os softwares são protegidos por direitos autorais e de legítima propriedade da Smartspace, de forma que se aplica a este contrato o disposto nas Leis 9.609/98 e 9.610/98. É proibida qualquer reprodução ou representação destes elementos, de qualquer forma e por qualquer motivo, sem a nossa autorização prévia, nos termos da LPI.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS E EXCLUSÃO
A Smartspace armazenará os dados dos Usuários pelo período que perdurar a relação entre o licenciante e o licenciado, em navegador local. Entretanto, existe a possibilidade de armazenamento dos dados coletados por tempo superior ao necessário para cumprimento do objetivo inicial, quando permitido pela Legislação Aplicável ou para que a Smartspace possa defender os seus interesses em processos administrativos, judiciais, extrajudiciais ou arbitrais.
De acordo com a legislação vigente acerca da proteção dos dados, a Smartspace e o licenciado adotam procedimentos de segurança para proteger a privacidade e integridade dos dados pessoais de seus Usuários. Isso, porém, não significa a garantia que incidentes não ocorrerão.
O Usuário se compromete a alertar e cientificar a Smartspace caso identifique o uso indevido de seus dados pessoais. Em caso de incidente envolvendo dados pessoais dos Usuários, a Smartspace tomará as medidas necessárias para mitigar todos os danos e notificará todos.
Os dados coletados de acordo com tópico 2 serão excluídos dos bancos de dados da Smartspace quando solicitado pelo seu titular ou quando cessar a licença entre o licenciante e o licenciado, seguindo o disposto no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados. Contudo, existindo motivo que autorize ou exija o armazenamento de dados pessoais por maior tempo, a Smartspace se reserva ao direito de manter os dados enquanto respaldo legal para tanto.
A Smartspace informa que, a depender dos termos e condições presentes no contrato entre o licenciante e o licenciado, poderá existir cópias de backup da base de dados por parte do licenciante ou do licenciado.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
O Usuário poderá solicitar a execução dos direitos através do seguinte e-mail:
- O acesso aos dados de sua titularidade;
- A correção de dados desatualizados, inexatos e incompletos;
- A informação sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros;
- A eliminação de seus dados pessoais;
- A portabilidade para outro fornecedor de serviço ou produto
EM QUAIS CASOS SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?
Na hipótese de órgãos de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) contatarem a Smartspace com solicitação que resulte em possível compartilhamento de dados, a Smartspace buscará redirecionar esses órgãos para que os solicite diretamente do Usuário.
Entretanto, caso a Smartspace seja obrigada a divulgar dados pessoais para essas entidades, em estrito cumprimento ao dever legal, o Usuário será imediatamente notificado, bem como receberá uma cópia dos dados repassados pela licenciante, a menos que essa prática seja proibida por lei.
A Smartspace informa que existe a possibilidade do tratamento ou armazenamento dos dados coletados em empresas fora do Brasil, em qualquer país onde a realizar negócios, possuir instalações ou contratar prestadores de serviços.
Ao utilizar os Serviços, o Usuário está ciente de que seus Dados Pessoais podem ser transferidos para países fora de seu país de residência, que podem ter regras de proteção de dados diferentes das regras do Brasil.
Para garantir a proteção e a segurança adequadas nessas transferências internacionais de dados pessoais, tomamos medidas como a coleta do seu consentimento e adoção de termos contratuais com nossos parceiros de negócios que incluem os melhores padrões internacionais para proteção de dados pessoais.
COMO FUNCIONA A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NA SMARTSPACE?
A Smartspace utiliza dos melhores esforços para proteger a privacidade da conta e dos dados pessoais do Usuário, entretanto isso não significa que incidentes ou falhas na segurança não poderão acontecer.
Através do login e da senha criados, a privacidade e a segurança da sua conta são protegidos, devendo o Usuário impedir e evitar que terceiros não autorizados acessem sua conta. É responsabilidade do Usuário proteger a senha e/ou mecanismos de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao seu dispositivo ou navegador, realizando logout após a conclusão do acesso à conta.
O Smartspace adota as melhores práticas de segurança da informação e de desenvolvimento seguro existentes no mercado, além de adotar práticas de criptografia em senhas, anti-malware, anti-phishing, controle de conteúdo e VPN
ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Smartspace se reserva ao direito de atualizar a presente Política de Privacidade conforme sua necessidade e de acordo com as exigências legais. Caberá ao Usuário verificar a existência ou não de alteração na Política de Privacidade sempre que acessar a plataforma. Para tanto, sempre incluiremos a data de uma nova versão para que você saiba quando uma alteração foi realizada, bem como disponibilizamos avisos em nosso site sobre tal atualização.
CONTATOS, DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES
Esta Política de Privacidade rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os Usuários desta plataforma se submetem ao Foro da Comarca da cidade de João Pessoa-PB, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvida ou sugestão acerca dos seus Dados Pessoais ou desta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail